Observações sobre Estruturas e Obras de Arte
Metálicas
1) - O Índice de Preços "Estruturas e Obras de Artes Metálicas"
previsto pelo artigo 3º do Decreto nº 3.540, de 10.04.74, em virtude da
variedade de tipos de contratos, foi desagregado nos dois Índices Específicos
acima, processados a partir de abril de 1976 (base Março/76) e deverão ser
adotados nas propostas apresentadas a partir de junho de 1976;
2)
- os dados básicos de preços que incluem cerca de 102 componentes, com total
de 1.805 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas - FIPE, sendo os Índices processados segundo um sistema
de ponderação variável;
3) - os Índices de Preços de Estruturas e
Obras de Arte Metálicas do período abril de 1976 até dezembro de 1978
encontram-se publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de
23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de
19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no
D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de
1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E de
17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no
D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de
1996 e 1997 no D.O.E. de 17.01.98; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E. de
19.01.00; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02; dos anos de 2002 e 2003
no D.O.E. de 16.01.04 e dos anos de 2004 e 2005 no D.O.E. de 17.01.06.
4) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de
Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em
março de 1986=100;
5) - a partir de janeiro de 1991, os Índices
de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de
comparação em dezembro de 1990=100;
6) - a partir de junho de
1994 os índices de Preços de Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica
passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas
a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo
não foi alterada;
7) - a partir de março/94 a junho/94 os índices
refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as
variações em R$(real).
8) - o índice de Assentamento de
Tubulações Adutoras passa a ser calculado com base em nova estrutura de
ponderação, a partir de fevereiro de 1997.. |
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